Uma empresa foi condenada por crimes ambientais em Icoaraci, periferia de Belém. Seu proprietário, Durval Pena Correa, foi condenado a pena de 2 anos e 1 mês de reclusão por crimes ambientais cometidos durante o processo de beneficiamento da castanha. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (29).
A empresa DP Correa Indústria e Comercio-ME, localizada na estrada Maracacuera, vinha poluindo o meio ambiente despejando fuligem nas comunidades do entorno no momento do beneficiamento do produto.
Como a proprietário da empresa não possui antecedentes a pena foi substituída por prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos a serem destinados a uma entidade privada de destinação social, além de multa no valor de 1 salário-mínimo. O juiz concedeu ao acusado Durval Pena Correa o direito de recorrer em liberdade, lima vez que não vislumbrou requisitos para decretação de sua prisão cautelar.
Já a pessoa jurídica DP Correa Indústria e Comércio-ME, foi condenada a pagar 50 dias-multa e ainda prestar serviços à comunidade, contribuindo com entidade municipal ambiental ou cultura municipal, no importe de 20 salários mínimos.
Fonte: G1 PA
