Uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) reuniu diversos representantes de órgãos da segurança pública ligados ao sistema penitenciário paraense. A discussão foi para avaliar a eficácia do uso do monitoramento eletrônico como ferramenta de redução da população carcerária com base na resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
De acordo com a resolução, a monitoração eletrônica é medida excepcional, devendo ser utilizada para a substituição da prisão cautelar e, na execução penal, sempre que necessária e adequada.
A utilização da tornozeleira também poderá ser direcionada às hipóteses de medidas cautelares diversas da prisão, medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, progressão antecipada, livramento condicional antecipado, prisão domiciliar deferida em substituição à pena privativa de liberdade ou quando se estabeleça na modalidade de regime semiaberto.
Atualmente, o Pará possui 1.601 presos utilizando as tornozeleiras eletrônicas, sendo 1.386 homens e 215 mulheres. O equipamento começou a ser utilizado em 2014, pelo Núcleo Gestor de Monitoração (NGME) da Susipe, com o apoio do Centro Integrado de Operações (CIOP).
No Pará, o NGME conta com 33 agentes penitenciários que são responsáveis pelo acompanhamento de todos os detentos que utilizam tornozeleira 24 horas por dia. No CIOP também há dois agentes responsáveis especificamente por esta tarefa. Há duas telas para fazer o rastreamento de cada detento monitorado, onde são mostrados, em tempo real, todos os locais por onde o detento está passando. Caso o monitorado tente violar o equipamento ou o sinal da tornozeleira dele não apareça na tela, os agentes entram em contato com o preso para saber o que aconteceu.
A tornozeleira é feita de material acrílico e pesa em média 128 gramas. É um pouco mais grossa do que um celular, porém bem menor. É resistente a poeira e água, o que permite ao monitorado até entrar em uma piscina sem sair do radar. Se o preso tentar danificar o equipamento, o sinal de fibra ótica que passa por dentro da tornozeleira será interrompido, alertando imediatamente a central de monitoramento.
Fonte: Agência Pará
