Desde às 9 horas desta segunda-feira, 9 de janeiro, está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), que contemplará 4.826 contribuintes em todo o Pará, totalizando R$ 9.992.250,45 (nove milhões, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta Reais e quarenta e cinco centavos).
Na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) serão liberados créditos no valor total de R$ 19.375.825,70 (dezenove milhões, trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco Reais e setenta centavos) para 9.768 contribuintes.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2016.
O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 de janeiro, totalizando o valor de R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6.768.661,55 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 21.130 contribuintes idosos e 2.232 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Consulta
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
