O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual Carlos Bordalo (PT), apresentou à imprensa, nesta segunda-feira (05), o relatório da diligência realizada ao município de Barcarena, no dia 23 de fevereiro, com o objetivo de investigar as causas da lama avermelhada que poluiu as águas das comunidades próximas à mineradora norueguesa Hydro Alunorte, nos dias 16 e 17 de fevereiro.
O documento recomenda que seja decretado estado de calamidade pública em Barcarena, assim como a suspensão imediata do tratamento tributário diferenciado concedido à empresa pelo Governo do Estado e o afastamento dos executivos da Hydro por conduta dolosa. O relatório também recomenda que o caso seja denunciado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU), à Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O deputado defende que o estado de calamidade pública seja decretado nas esferas federal, estadual e municipal de Barcarena, visando viabilizar ações extraordinárias e dispor rapidamente de recursos para diversas ações, como reconhecer e titular, no âmbito fundiário, os direitos de propriedade dos territórios tradicionais apropriados indevidamente por empresas, garantir uma ampla investigação da condição de saúde ambiental das populações atingidas, realizar a entrega ininterrupta de cestas básicas e assegurar a recuperação dos recursos pesqueiros, entre outras.
O relatório também recomenda que o Estado reveja sua política de concessões fiscais, suspendendo imediatamente o benefício concedido à Hydro, de quase R$ 7,5 bilhões até 2030, e que seja realizada uma auditagem nas licenças ambientais do Pará.
Carlos Bordalo avalia que a atual crise em Barcarena é apenas a ponta do iceberg de um problema mais grave, que compromete a qualidade de vida e a sobrevivência humana não somente naquele município, mas em todas as comunidades que vivem no entorno de grandes projetos de mineração no Estado.
“Estamos vivenciando uma crise de sustentabilidade desse modelo de exploração. Barcarena está nos mostrando que, se não arrumarmos a casa agora, teremos crises muito piores e mais graves no futuro”, concluiu o deputado.
Caso queira, o relatório pode ser baixado na íntegra através deste link.
Fonte: Blog do Bordalo
